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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:45
Férias. Professora. Previsão em lei municipal.
Terço constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:15
Engenheiro aplicação do piso estabelecido em lei.
Afronta constitucional.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Imposto de renda. Incidência sobre o resgate de aplicações financeiras.
Constitucional. Tributário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Ensaio sobre a Emenda Constitucional n.º 51 e sua regulamentação pela Lei Federal n.º 11.350/06
Marcelo Pires de Pinho, advogado, pós-graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro há aproximadamente 10 anos, atuando na área de controle da gestão de pessoal dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
A incidência penal do ordenamento juscomunitário no direito penal interno dos estados membros da União Européia
Daiane Zappe Viana, especialista em direito constitucional, mestranda em Ciências Jurídico
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Transição Paradigmática e Reflexão Científica: uma re-localização do Estado e do Direito.
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.
Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - rubenscartaxojr@yahoo.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 10:50
Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional
O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando as transformações ocorridas na entidade familiar, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02
A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos
O escopo do presente é analisar a densidade axiológica-constitucional do princípio do concurso
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:59
Direito Constitucional Contemporâneo
O Direito Constitucional é a viga-mestra do ordenamento jurídico e ainda se projeta sobre todos os
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:43
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 10:59
Neovisão da ordem constitucional
Constituição. E, essa nova visão constitucional se refletiu por todos os ramos do Direito e, trouxe humanização crescente e a tendência mais jusnaturalista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:17
Revisional. Capitalização. Fundamento Constitucional
Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:05
Emenda Constitucional nº 83
Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
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Legislação » Emendas Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:50
Emenda Constitucional nº 82
Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:40
Constitucional. Tributário. Sanção política.
Não-pagamento de tributo. Indústria do cigarro. Registro especial de funcionamento. Cassação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:40
Apelação cível. Constitucional.
Responsabilidade da administração pública por omissão.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:59
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 09:58
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz